EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA

Convocamos os representantes de todas as associações, clubes e entidades ornitológicas legalmente constituídas e atuantes no Estado de Bahia, no exercício do direito de livre associação previsto na Constituição Federal e em conformidade com os artigos 53 a 61 do Código Civil Brasileiro, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA.

A Assembleia será realizada no dia 23 de junho de 2026, às 17 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das entidades convidadas, e às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de participantes habilitados, no endereço Estrada do Aeroporto, 317 Bairro Cidade Alta, Porto Seguro BA CEP 45.810-000.

ORDEM DO DIA

I – Constituição da Federação;

II – Discussão e aprovação do Estatuto Social;

III – Eleição e posse da Diretoria Executiva;

IV – Eleição e posse do Conselho Fiscal;

V – Deliberação sobre filiação ao Sistema Confederativo COBRAP;

VI – Autorização para registro da entidade e obtenção de CNPJ.

HABILITAÇÃO

As entidades interessadas deverão apresentar, até o início da Assembleia:

I – cópia do Estatuto Social registrado;

II – comprovante de inscrição no CNPJ;

III – ata ou documento comprobatório da representação legal;

IV – documento de identificação do representante credenciado.

Somente poderão votar e ser votadas as entidades devidamente habilitadas pela Mesa da Assembleia.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A participação na Assembleia implica concordância com as normas de organização dos trabalhos estabelecidas pela Mesa Diretora.

Os casos omissos serão resolvidos pela própria Assembleia, observadas as disposições legais aplicáveis.

Para conhecimento geral, expede-se o presente Edital.

Ribeirão Preto SP, 22 de maio de 2026.

Sebastião Roberto da Silva Sobrinho

Diretoria Executiva